Você trabalha em biblioteca escolar? Conheça o “Leitômetro”, uma proposta para estimular a leitura dos usuários de forma divertida.

 

 

 

Certamente a biblioteca escolar pode expandir sua atuação e ir para as sala de aula, transformando o espaço de ensino e aprendizagem ainda mais alegre e motivador. Esta ação favorece a aproximação dos alunos leitores (e dos não leitores também). Você, colega bibliotecário, poderá promover esta ação no próprio espaço da biblioteca ou em parceria com os professores.

Esta atividade pode ser recomendada para as séries iniciais, especialmente escolas com séries iniciais.

Como realizar a atividade

  1. Primeiramente, certifique-se de selecionar livros que sejam suficientemente atrativos e simples para estimular que sigam lendo: histórias, livros de enigmas e poesia, quadrinhos, enciclopédias para crianças, etc.
  2. Peça ao professor que identifique um canto na sala e que esteja arcado com cartaz alusivo ao leitômetro.
  3. Um dia por semana será estabelecido para a mudança de livro com cartaz informativo e visível colocado nesse espaço.
  4. Os empréstimos de livros semanais serão feitos para os alunos lerem em casa. Mas ainda pode ser solicitado ao professor que permita aos alunos realizarem a leitura em seu tempo livre na sala de aula, uma vez que tenham terminado o dever de casa.
  5. Cada aluno manterá um registro dos livros lidos em seu cadastro individual de usuário da biblioteca além do registro no leitômetro ou  para gamificar mais ainda, pode ser feito o passaporte da leitura.
  6. Cada aluno recebeu o seu Passaporte da Leitura, coloca a sua foto e seus dados pessoais na folha de identificação e recebem seus vistos de viagens pelo mundo da leitura e imaginação sempre que finalizar uma leitura.
  7. Pode ser coordenado com o professor o pedido aos alunos, que em algum dia da semana possam contar oralmente o conteúdo e/ou expressar sua opinião obre o livro, usando algum tipo de código (exemplo: estrelinhas).
  8. Como incentivo, a biblioteca poderá emitir ” diplomas para os melhores leitores” por bimestre, semestre ou conforme o projeto pedagógico.

file  Clique aqui para baixar e imprimir os materiais de apoio da atividade proposta

file Aqui tem os cartazes com as normas do leitômetro

Lembrando que aqui são sugestões, vocês podem e devem adaptar à realidade na qual atuam. Espero que possam por em prática. Eu ficaria muito contente em saber se puderam executar ou se já executam. Comentem e podem enviar fotos para o meu e-mail também.

 

Política de comentários:

  1. Seja respeitoso e não ataque o autor, as pessoas mencionadas no artigo ou outros comentaristas. Aceite a ideia, não o mensageiro.
  2. Não use linguagem obscena, profana ou vulgar.
  3. Foque na questão. Os comentários que se desviarem do tópico em questão podem ser excluídos.
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Um rápido resumo para você saber o que aconteceu no XX Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias

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O 20º Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias (SNBU), que aconteceu em Salvador/BA de 15 a 20 de Abril, contou com a presença de inúmeros profissionais que estiveram ali para discutir  e debater sobre sobre o tema “O Futuro da Biblioteca Universitária na perspectiva do Ensino, Inovação, Criação, Pesquisa e Extensão”. 

Este evento se consolidou há quatro décadas (1978) como referencial na temática e ocorre a cada dois anos e possibilita o intercâmbio de conhecimento e aproximação de profissionais dos diversos estados do Brasil. Senti falta de espaços formais para o debate, e isto mostra que o método de disseminação 1 para muitos não é mais  tão efetivo nos dias de hoje. Nota-se a necessidade de repensar a metodologia deste Seminário e inserir metodologia dialógica na dinâmica dos trabalhos.

A seguir, algumas considerações (muito  pessoais) sobre o XX SNBU:

  1. A possibilidade de reencontrar amigos e conhecer gente nova nos corredores e durante os almoços foi extremamente sensacional para aprender coisas novas, saber o que estão desenvolvendo em suas instituições e estabelecer projetos futuros. Destaco isto porque houve muitos trabalhos com enfoque demasiado acadêmico e teórico;repositório
  2. Resumo do congresso e o futuro da Biblioteconomia em uma palavra: repositórios. Aspectos de digitalização e gestão das coleções digitais (sobretudo sobre o autoarquivamento). O que é bom, está ficando uma prática consolidada e podemos perceber quais os pontos fortes e as debilidades para a implantação nas instituições. Cada um com a sua particularidade, obviamente e todos aprendendo coletivamente;bia-foto-PUC-RIO-bibliotecária-virtual
  3. Outro aspecto bastante apresentado foi as tecnologias mediando os serviços. Aplicação de ferramentas que auxiliam o serviço de referência virtual. Esta parte acompanhei mais de perto sobretudo porque é algo que me encanta: o uso de mídias sociais em bibliotecas não apenas como um mural informativo mas como serviço. Teve ainda aplicações de  chatbot para o auxílio de dúvidas sobre as normas da ABNT e  e a assistente virtual BIA – Bibliotecária Interativa Automazida das Bibliotecas da PUC-Riobibliotecário-educador
  4. Bibliotecários como educadores e colaboradores para fomentar a competência em pesquisa. Nisto, considera-se as bibliotecas como espaço para descobrir, usar e criar coisas. Facilitando o acesso às diversas fontes internas e externas de informação disponíveis.
  5. A Agenda 2030 é o foco do momento, com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas que compreendem os aspectos econômico, social e ambiental. Nós bibliotecários nos enquadramos perfeitamente no objetivo 16.10 que é referente à capacidade de usar a informação e pensar em aspectos de preservação da mesma para ser acessada no futuro. E nisto se aplica pensar e promover conteúdos acessíveis para que ocorra de fato a democratização do acesso a informação que ainda deixa muitos à margem, logo, acessibilidade não deve ser resumida à adequação do espaço físico mas considerar materiais assistivos.objetivos_agenda2030-port
  6. Bibliotecários amam brides e disputam loucamente por eles. A estratégia dos estandes funcionaram bem, sobretudo para o sorteio de ursinhos, o destaque da vez foi famoso ursinho Bê da Biccateca que causou euforia nos que estavam presentes. benosnbu.png

 

Estas foram as percepções, isto posto é muito importante entender que as bibliotecas universitárias precisam ser formadas por equipes multidisciplinares para que possam desbravar as opções que têm potencial para desenvolver, reinventando-se constantemente. Inovando enquanto serviços dinâmicos e não mais focada no espaço físico.

 

 

Política de comentários:

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3 motivos pelos quais a universalização da biblioteca escolar não está funcionando

Proposta de biblioteca escolar

PROPUESTA – biblioteca escolar. Fotografia de Carolina Bacigalupe. 2007. 1 fotografia, color. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2018.

2020 está chegando e com ele esperamos que os gestores públicos se sensibilizem com a causa. Estou falando: da lei 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Um aspecto que tem chamado a atenção é o fato de que esta lei determina um prazo de dez anos para que as escolas se adequem as exigências, mas não relatam o que irá acontecer a quem ignorar tais determinações. Afinal de contas, faltam apenas dois anos.

Art. 2o  Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

Segundo Bernadete Campello (2012) a publicação da Lei n. 12.244/2010 foi resultado de um esforço da classe bibliotecária que, há longo tempo, vem denunciando a falta de bibliotecas nas escolas e a precariedade das poucas que existem, situação comprovada por diversos estudos.

No entanto, nota-se que a lei não assume o conceito de biblioteca escolar aceito pela comunidade acadêmica e pelas organizações que se preocupam com o caráter educativo da biblioteca como espaço de aprendizagem. Particularmente, gosto muito do que diz as Diretrizes da Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) para a Biblioteca Escolar porque ela é mais abrangente que a lei, pois nos apresenta a ideia do espaço cuja organização e funcionamento precisam ser entendidos,  mas sobretudo deve ser um espaço que precisa ser apreciado.

Biblioteca escolar é “um espaço de aprendizagem físico e digital, onde a leitura, o questionamento, a pesquisa, o pensamento, a imaginação e a criatividade são centrais para conduzir o estudante na sua trajetória da informação para o conhecimento, em direção ao seu crescimento pessoal, social e cultural (IFLA School
Library Guidelines, 2015, p. 16).

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E se efetivamente tivéssemos bibliotecas públicas?

Tive um sonho onde existia um site da Biblioteca Pública do Estado do Amazonas e estava congestionado porque os pais de alunos queriam se registrar e ter um cartão da biblioteca (nem sei se ainda existe o cartão atualmente). Mas por qual motivo? Basicamente para economizar e garantir entretenimento e lazer sem gastar muito mais além dos milhares de impostos que já pagam anualmente.

Carteira de usuário. Biblioteca Pública do Amazonas. Disponível: http://noamazonaseassim.com.br/biblioteca-estadual-do-amazonas/

Certamente se as bibliotecas públicas brasileiras fossem efetiva em cumprir o seu papel bem mais além do empréstimo de livros, elas seriam atrativas às comunidades.

Trabalharemos aqui com a situação hipotética (mas não utópica, porque já há casos aqui no Brasil), onde o cartão de biblioteca oferece acesso gratuito não só a livros, mas também a livros eletrônicos, CDs, DVD e videogames, bem como espaços para artistas que estimulam a criatividade e os computadores que contêm valiosas ferramentas de pesquisa, como bancos de dados e arquivos de revistas e jornais.

Lindo né?! Para aqueles que não têm acesso a computadores em casa, uma biblioteca é um recurso essencial. Este espaço oferece recompensas ricas em desempenho acadêmico e aprendizagem ao longo da vida. Eu acredito e conheço casos concretos presentes no livro Memórias Literárias, organizado pela amiga Prof. Dra. Evany Nascimento um livro de relatos dos alunos e as relações e as experiências que os indivíduos possuem com o livro, com a literatura e as bibliotecas desde os primeiros livros que leram até a chegada na universidade.

memórias literárias.jpg

Pensar a biblioteca como um espaço de convivência, proporcionado eventos que vão desde momentos como a contação de histórias para bebês, ou histórias musicalizadas, bate-papo informativo, oficinas e cursos. Atividades que proporcionem desenvolver  talentos, habilidades ou interesses especiais.

Seria bem interessante oferecer incentivos, como ocorre com os clubes e associações onde poderiam oferecer brindes como sacolas e livros para os usuários assíduos ou aos novos membros. As empresas locais poderiam propor parcerias com as bibliotecas, oferecendo recompensas como descontos aos que mostram o cartão da biblioteca.

Realmente as bibliotecas podem ajudar a economizar uma grana ao fim do mês. Eu, por exemplo, poderia emprestar em vez de comprar um livro ou um joguinho novo. Imagina, quanto nós poderíamos economizar durante o ano?

O primeiro passo é aceitar que a biblioteca não é lugar apenas para livros. O segundo passo é ver o interesse dos atores: governo, gestores e bibliotecários em promover esses tipos de ações. O terceiro, é a comunidade compreender que ela faz parte, e esses locais são construídos para ela, portanto, devem ocupá-los, fazer o bom uso.

 

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Bibliotecas em contextos indígenas

Educação indígena

Fotografia de Silvino Santos . Manaus: [1925].

De acordo com os dados mais recentes, existem no Brasil, 206 etnias distintas, cujo contingente populacional é constituído de aproximadamente 270.000 pessoas, o que em outras palavras significa, 0,2% da população nacional. Das 180 línguas existentes, mais de 60 são falados no Amazonas, sendo que muitas delas são exclusivas da região e dos países limítrofes (casos da língua Yanomami, Tukano, Waimiri Atroari etc).

No Amazonas, são 62 etnias diferentes, constituídas de aproximadamente 87.000 pessoas, as quais devem ser computados 12 grupos isolados (a maior parte na região do Vale do Rio Javari) e 52 “Terras Indígenas” sobre as quais não se tem registro, afora aqueles habitantes das três sedes municipais (os desaldeados), inclusive a capital, Manaus. Os 86.000 conhecidos ocupam 171 “Terras Indígenas”, que juntas compõem uma área de aproximadamente 28.190.262 hectares, o que equivale a mais ou menos 1/3 de todas as terras indígenas do País.

Então me questionei sobre a existência de bibliotecas em comunidades indígenas. Pensando no difícil acesso ás comunidades ribeirinhas e mesmo em como se dá a dinâmica de registro e salvaguarda das informações e do conhecimento produzido por esses povos. Sei que ocorre um processo de “democratização” maquiada uma vez que infiltram tais comunidades, se criam documentos, algumas vezes sem o cuidado de gerar relatórios que possibilitem a devolução em língua nativa e apresentam bibliotecas virtuais como se houvesse suficiente tecnologia e conexão a internet nestas. Ou seja, tem utilidade apenas como nova ferramenta de apoio à pesquisa, tornando o acesso mais ágil e eficaz às informações sobre as ações do indigenismo brasileiro.

Por sorte nem tudo está mal. Uma ação otimista vem sendo desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como parte do Programa Arca das Letras, uma iniciativa criada em 2003, que já implantou diversos acervos indígenas em vários Estados como se observa no gráfico a seguir.

biblioteca em contexto indígena-programaarcadasletras.png

Gráfico gerado a partir de relatórios do Arca das Letras.

Agora sigo com a curiosidade em saber de você leitor(a) se conhece ou desenvolve alguma atividade bibliotecária ou de promoção da leitura em contexto indígena.

Fontes:

http://portal.mda.gov.br/dotlrn/clubs/arcadasletras/one-community?page_num=0
http://www.mda.gov.br/arcadasletras/
http://www.bv.am.gov.br/portal/conteudo/serie_memoria/72_etnias.php

 

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A neutralidade bilbiotecária

Há alguns dias recebi em uma lista de discussão profissional um tema para debater que sempre era levantado em sala de aula por uma colega durante o mestrado e me chamava bastante atenção o “não medo” dos colegas argentinos posicionar-se e defender o que acreditam dentro dos seus espaços de trabalho. Me pareceu bastante oportuno compartilhar algumas reflexões com vocês.

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Não é novidade que a formação superior de bibliotecários, na maioria das nossas universidades, enfatiza o uso da tecnologia da informação e comunicação, dando um forte aspecto técnico fazer laboral.

Assim, ao entrar no mercado de trabalho, reproduzem a escola de formação e, portanto, olham com desconfiança e com desdém marcante e total desinteresse pela “política” em geral, e mais receio ainda com a “política progressista” o que é um tanto engraçado uma vez que ela se aproxima fortemente para a análise da realidade social dos povos.

Aprendemos um discurso da neutralidade mas vale ressaltar que isso não é o mesmo que deixar de defender e posicionar-se frente a algo que você acredita e se opor quando vê que algo está errado de acordo a nossa ética profissional. Para ilustrar a ideia, cito Morillo Calero (2008: 15-16)[1]:

Em vez de ser neutro, o que qualquer profissional deveria pretender é ser independente e reflexivo. […] Ao contrário do que se poderia pensar, a suposta neutralidade já é uma decisão de postura fundamentalmente política frente a realidade social em que nos movemos, mas não quer ser reconhecido como tal.

Parece-me que as vezes, é mais fácil ocultar ou omitir comportamentos ou atitudes talvez para não assumir a responsabilidade por determinado fato. Então questiono: Onde está a nossa biblioteconomia socialmente responsável?

Talvez ela esteja ficando conformada mais na literatura que nas ações propriamente ditas. Muitas vezes ignoramos questões de responsabilidade e compromisso social dos bibliotecários, parecendo algo acessório da profissão. Alguns entendem que não é necessário, afinal de contas, é mais prático e mais pomposo deixar de ser bibliotecário, envaidecer-nos com as tecnologias e então nos transformaremos em gestores da informação[2].

A modo de conclusão ou ainda como um espaço de abertura para novos posicionamentos, desejo realmente que não reduzamos nossas atividades à execução de processos técnicos e sejamos capazes de atuarmos de modo reflexivo, crítico e analítico para argumentar e que isso possa ajudar em nossas articulações que não deixam de ser políticas.

Fontes e dicas de leitura:
[1] Hacía una biblioteconomía responsable socialmente. Texto completo disponível em : http://www.portalseer.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/2663.
[2]  El rol social del profesional de la información: un punto de vista desde Argentina. Texto completo disponível em : http://www.abecin.org.br/revista/index.php/rebecin/article/view/28/pdf_16.

Coisas que ninguém nunca contou a você sobre como o design pode melhorar a sua cidade

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Tive a honra de participar da IX Edição da Conferência CMD: Design e Cidade durante o Festival Internacional de Design aqui em Buenos Aires. Foi uma experiência estética super interessante onde pude conhecer coisas diversas e começar a aprofundar conhecimentos em áreas que pretendo iniciar pesquisas em breve.

Normalmente vemos as cidades de cima por seus planos e mapas mas devemos explorá-las a partir de sua relação entre os serviços e as pessoas. Nota-se uma forte tendência no design emergente em no que denominam “Design Social” onde os valores são orientados ao desenvolvimento, sustentabilidade e altruísmo. E que dessa forma se expande pela capacidade de se aplicar a todo o mix de dimensões culturais que na verdade são construções sociais.

retrato Ezio ManziniSegundo Ezio Manzini (Florencia, Italia), que é atualmente  um dos maiores impulsionadores da mudança sustentável, as cidades são complexos ecossistemas que podem se enriquecer ou empobrecer-se. Quanto mais rico é o ecossistema, mais resiliente é a cidade e vice-versa. Portanto, a resiliência de uma cidade depende majoritariamente da existência de um complexo entramado de comunidades, enraizadas e conectadas horizontalmente (entre elas) e verticalmente (com organizações maiores e instituições públicas).

Mostrou exemplos de projetos práticos na Itália como o Social Street que reforçam a hipótese de que em tempos turbulentos o design pode e deve desempenhar um papel importante em permitir que isso aconteça (co-produzindo condições favoráveis para o surgimento e desenvolvimento comunidades, conectando e criando sistemas mais resilientes, contribuindo de modo significativos para otimizar os resultados), indicando novos rumos para continuar trabalhando.

retrato Leticia CastroTivemos espaço para o Brasil mostrar a que veio. Quem nos representou foi Letícia Castro, diretora executiva do Centro Brasil Design. Fez bonito e mostrou que quando o assunto é competitividade, estamos em constante expansão mesmo com a crise. Embora o design seja  percebido pelos decisores políticos como uma ferramenta para a inovação e a competitividade, a sua aplicação ainda é informal.

Recentemente, ele levou uma importante fazer o diagnóstico do design brasileiro, com o objetivo de ampliar a compreensão desta área e fornecer possíveis maneiras de fortalecer o setor e promover políticas públicas passo design.

Entre as capitais de estados brasileiros Curitiba, que recentemente se tornou parte da Rede de Cidades Criativas da UNESCO (junto com Berlim, Bilbao, Buenos Aires, Helsinki, Turim, Montreal, Nagoya, Pequim, Saint-Etienne, Seoul, Xangai e Shengzen), percebendo a importância do design como uma ferramenta para melhorar a qualidade de vida e estimular o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental da cidade, e a posição como capital do design brasileiro.

Mostrou uma série de produtos e designers brasileiros que são destaques no último ano e deixou a plateia emocianda e contagiada ao mostrar o case da Melissa One by One.

Esse produto recebeu o prêmio alemão iF DESIGN AWARD 2015. Trata-se de uma proposta de resignificar o calçado, já que um único pé pode ser usado em ambos os pés, o que faz com que a peça seja vendida separadamente. Detalhe: o diretor de Design e Ativista Criativo Melissa, Edson Matsuo, recebeu diversos emails de pessoas que possuem apenas um pé e agora não mais se sentem obrigadas em comprar um par de sapatos. Diga lá se não foi uma boa sacada?!

10 destaques do Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação

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Bibliotecários, editores, livreiros e representantes de base de dados e softwares se reuniram mais uma vez no congresso para falar de pontos em comum, para fazer negócios, para aperfeiçoar-se nos minicursos e trocar ideias no “Conversando sobre” e apresentações de trabalhos, no que constitui o maior acontecimento da comunidade bibliotecária brasileira.

Foi um grande prazer poder encontrar amigos, colegas de outras cidades e pensadores da área que conhecia apenas pelas redes sociais. O congresso que acontece a cada dois anos tornou-se um espaço privilegiado para a apresentação de experiências, práticas e difusão da produção técnico-científica relativa a bibliotecas, unidades de informação, ensino e pesquisa.

O mais interessante foi a agenda de contatos que se pode estabelecer nesse espaço com profissionais dos outros Estados do Brasil e a partir daí gerar frutos de trabalhos colaborativos. Percebe-se as mudanças nas linhas editoriais, produção e comercialização de base de dados e e-books, nos inteiramos do que está sendo produzido pelos colegas em termos de artigos e mesmo de atividades práticas.

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Destaques

  1. A pergunta que deve motivar os profissionais da informação não deve ser “como” mas “porque” e então teremos mais claro a maneira de mostrar nosso valor a sociedade.
  2. O discurso a partir e agora é: “Veja o que podemos fazer!” Portanto, esqueçamos aquela “Precisamos de bibliotecários”.
  3. “Ao invés de desenvolver coleções, precisamos desenvolver conexões” (David Lankes @rdlankes). Ou seja, devemos orientar nossa carreira pelas pessoas e não somente pelos processos, dessa forma será possível criar coisas lindas.
  4. Bibliotecários precisam sair dos prédios (espaço físico).
  5. É necessário seguir estimulando os colegas de profissão a divulgar seus trabalhos nos eventos. Talvez tenhamos boas práticas em nosso país e elas só não estão sendo divulgadas. É hora de contagiar e motivar nossos colegas que sabemos que está desenvolvendo um trabalho diferente.
  6. O empreendedorismo torna mais evidente na profissão bibliotecário e não apenas na literatura acadêmica, há sim casos práticos e reais. Precisa ser estimulado desde a formação.
  7. Os agentes públicos continuam com uma noção errônea de biblioteca pública. Poucos Estados apresentaram ideias inovadoras, o que mostra que ainda é triste nosso cenário nesse ponto. O Governo Federal apresentou alguns editais e programas que alguns Estados desconhecem ou não sabem como concorrer ou mesmo seja falta de boa articulação política.
  8. O negócio das bibliotecas escolares não é o livro, é aprendizagem. (David Lankes citado por Bernadete Campelo).
  9. O cenário das bibliotecas escolares pode mudar rapidamente se a sociedade e governo entenderem as possibilidades que elas podem oferecer. Ou seja, abandonaremos o discurso da miséria e da exaltação e começaremos apresentar ações que impactem na aprendizagem.
  10. O bibliotecário é o principal responsável por sua carreira. Não podemos culpar a academia pelas nossas falhas e falta de preparo. Mesmo quando há boa vontade de mudarem os planos e ementas, pela burocratização, quando estas são aprovadas, já estão ultrapassadas. Portanto, é mais que a hora de criar o hábito da educação continuada. (Fala de Dani Spudeit que concordo com cada ponto e vírgula)

Espero que o propósito final do evento tenha sido cumprido, que haja sido um ambiente esclarecedor e que tenha permitido por meio das mesas redondas, visitas técnicas, minicursos, conferências e mesmo nos corredores, levar a cada um dos profissionais novos elementos de análise, descobertas de oportunidades, amizades prósperas e excelentes oportunidades de trabalho.

Os direitos autorais como ameaça às bibliotecas

direitos autorais e biblioteca

Cada vez que mostro a capa de um livro,  uma ilustração, uma fotografia que não foi tirada por mim ou a cada vez que publico no facebook ou no twitter  uma citação de algum autor que não esteja morto há mais de 70 anos – porque nesse caso seus direitos patrimoniais seguramente já teriam expirado – estou comunicando algo publicamente de modo indevido se considerarmos ao pé da letra o que diz o texto da lei. Talvez, muitos de nós acreditamos que ao citar corretamente a fonte é condição suficiente para se livrar dos problemas relacionados ao direitos autorais: falso. Citar corretamente a fonte é um direito moral do autor: apenas estamos reconhecemos a sua obra.

Há uma série de questões envolvidas, onde a lei de direitos autorais se cruza como com a nossa prática de bibliotecários: muitas atividades que hoje fazem parte do cotidiano das bibliotecas, como digitalização para fins de preservação, cópia para pesquisa e troca entre bibliotecas de outros países enfrentam as barreiras impostas pelos direitos autorais não só âmbito nacional como também no internacional.

Duas vertentes de um mesmo cenário

Estar legal no tema de legislação que trata sobre a matéria de direito de autor ou direitos autorais pode ser uma ameaça a plena execução dos serviços oferecidos por bibliotecários nas bibliotecas ou outras unidades de informação. Isso porque há uma série de leis que bloqueiam a execução lícita de determinadas atividades.

Trata-se de uma situação paradóxica da sociedade da informação, que por um lado defende o acesso aberto e por outro valora a proteção dos autores. É importante conhecer para saber como não cair em saia justa e ter consciência no momento que ocorra determinada situação inconveniente.

Quais são os instrumentos normativos?

O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)

Protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc.

Como funciona a lei?

Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais. Cada um com seu tempo e alcance.

direitos do autor

O que pode ser protegido?

A Lei 9.610, no Capítulo I, Artigo 7º, define:

I – os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

II – as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

III – as obras dramáticas e dramático-musicais;

IV – as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

V – as composições musicais, tenham ou não letra;

VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;

VII – as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;

VIII – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;

IX – as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;

X – os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;

XI – as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;

XII – os programas de computador;

XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

§ 1º Os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta Lei que lhes sejam aplicáveis.

§ 2º A proteção concedida no inciso XIII não abarca os dados ou materiais em si mesmos e se entende sem prejuízo de quaisquer direitos autorais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras.

§ 3º No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial.

Entidades de gestão dos direitos autoriais

Desde 1973, como definido na Lei 5.988, a Biblioteca Nacional é a instituição responsável pelo registro de obras literárias e artísticas, aceitando o registro de textos dos mais diversos gêneros literários, técnicos e científicos; como também de criações musicais, teatrais, para cinema etelevisão, história em quadrinhos e personagens desenhados; e outras produções publicitárias e para publicações periódicas.

Em todo o território nacional, outras instituições podem, mediante convênio com a BibliotecaNacional, se credenciar como escritórios de representação.

  • Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional (EDA/BN) para obras impressas;
  • Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para arquivos de computadores e produtos industriais;
  • Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para partituras musicais sem letra;
  • Escola de Belas-Artes da UFRJ para artes visuais em geral (imagens, marcas, símbolos, logotipos, desenhos, pinturas, gravuras, esculturas, litografias, obras fotográficas e obras de arte) dissociadas do objeto industrial ao qual estejam sobrepostas;
  • Coordenação de Atividades Audiovisuais (CAV) para obras cinematográficas;
  • Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) para projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, topografia, engenharia, arquitetura, cenografia e ciência.

Importante: O registro na Biblioteca Nacional é facultativo. A proteção aos direitos do autor independe de registro, diferentemente do que acontece, por exemplo, com a patente ou outros instrumentos de propriedade industrial.

E as bibliotecas nesse cenário?

Por sorte, há outros instrumentos normativos onde os países signatários, por acordo entre governos garantem perfeita proteção recíproca de direitos de autor sobre obras literárias, científicas e artísticas. Além disso, os países signatários da Organização Mundial de Propriedade Intelectual  (OMPI), onde Brasil é membro desde 1975 garantem

“Exceções legais para bibliotecas referem-se principalmente a questões como a reprodução de obras protegidas pelos direitos de autor para fins de pesquisa e estudo pessoal, preservação e substituição de materiais e fornecimento de documentos e empréstimo entre bibliotecas.”

O trecho acima está explícito no Estudio sobre las limitaciones y excepciones al derecho de autor en beneficio de bibliotecas y archivos. No Brasil, não dispomos disposições explícitas sobre bibliotecas na lei de direito de autor, o que pode ser contemplado de certa maneira é o Art. 46. II – a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

Ou seja, cópias para uso pessoal e sem fim lucrativo não constitui ofensa aos direitos autorais. Inclusive se mediante sistema Braille ou outro procedimento para esses destinatários.

E se…

Imaginamos um cenário para o mundo virtual. A internet, quantidade de páginas disponíveis sem citações, nem imagens, nem nada. Que triste seria se todos seguissem a lei tal qual como figura cada capítulo, cada parágrafo, cada linha?!

Por sorte, existe autores que entendem a importância da citação, das fotografias e ilustrações para a divulgação dos trabalhos. Sim, há autores que se encantam muito mais com o reconhecimento do trabalho que o beneficio econômico que ele poderia proporcionar.  Esse tipo de gente acredita na produção coletiva, no Creative Commons e sobretudo prevalecem o respeito ao direito a informação e o acesso a cultura antes dos interesses do autor.

Vocês já tiveram algum problema relacionado a direitos autoriais no seu local de trabalho? Comente aí, juntos aprendemos mais.